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(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>1. </strong>Ofício 439/2013-SMMAM,enviando resposta ao Requerimento Verbal n° 279/2013.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>2</strong><span style="font-weight: normal;">. <span style="font-size: 12px;"> </span><span style="font-size: 12px;">Ofício 441/2013-SMMAM,enviando resposta ao Requerimento Verbal n° 278/2013.</span></span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>3. </strong>Do 6º Batalhão de Comunicações, convidando para Solenidade Militar alusiva ao aniversário.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>4.</strong> Convite para lançamento do Natal Bento.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>5.</strong> Da organização do XVI (décimo sexto) Encontro Brasileiro de Usuários de Dosvox, convidando para cerimônia de abertura. </div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>6. </strong>Da Associação da Família Missioneira, convidando para a 5ª (quinta) festa da Família.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>7. </strong>Da Assembleia Legislativa do RS, convidando para a Solenidade que outorga o Troféu Destaque 2013.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>8.</strong> Do Conselho Municipal de Trânsito, enviando Parecer sobre o Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do Vereador Márcio Pilotti.</div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>9.</strong> Ofício 50/2013, de autoria do Deputado Alexandre Postal, encaminhando cópia de três Emendas ao Orçamento do Estado de 2014.</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>1. </strong>Convite para a Solenidade de Abertura do 1º Simpósio de Administração Municipal.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><strong>2.</strong> Ofício nº 603/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº 814, 815, 816, 818, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828 ,829, 831, 832, 833, 834, 836 e 839/2013.</div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><br/></div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><strong>3.</strong><span style="font-weight: normal;"> </span><span style="font-size: 12px;">Ofício nº 631/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº</span><span style="font-size: 12px;"> 862, 892, 894, 893, 895, 896, 897,898, 899, 900, 901, 902, 903 ,904, 905, 906, 907, 908, 909 e 910/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"> </div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><strong>4</strong><span style="font-weight: normal;">. <span style="font-size: 12px;">Ofício nº 648/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº</span><span style="font-size: 12px;"> 886, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932 e 933/2013.</span></span></div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><span style="font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><span style="font-size: 12px;"><strong>5</strong>. </span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;">Ofício nº 652</span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;">/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº</span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;"> 934, 935, 936, 938, 939 ,940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957 e 958/2013.</span></div><div style="text-align: justify;font-weight: normal; "><span style="font-size: 12px;"><strong><br/></strong></span></div><div style="font-weight: normal;"><span style="font-size: 12px;"><strong>6</strong>. </span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;">Ofício nº 653/2013-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº</span><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;"> 265, 267 e 275/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><span style="font-weight: normal; font-size: 12px;"><br/></span></div><div style="font-weight: normal;"><span style="font-size: 12px; "><strong>7. </strong>Convite para a Solenidade de Lançamento do "Natal Bento".</span></div><div style="font-weight: normal;"><span style="font-size: 12px; "><br/></span></div><div style="font-weight: normal;"><strong>8. </strong>Convite para a Solenidade de Abertura da Exposição de Arte sobre Barris - "Aromas da Terra".</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>9.</strong> Ofício nº 136/2013-GAB/PL, enviando <strong>Projeto de Lei nº 133, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".</strong></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div><br/></div>1 Projeto de Lei nº 76/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (BAPTISTA ADOLPHO LANDO). <div><br/></div><div>2. Projeto de Resolução nº 49/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES-ADEF". </div><div><br/></div><div>3. Projeto de Lei nº 77/2013, de autoria do Vereador Márcio Pilotti, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.546, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE VAGAS PARA DEFICIENTES EM ESTACIONAMENTO". </div><div><br/></div><div>4. Projeto de Lei nº 78/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". </div><div><br/></div><div>5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 37/2013, que "CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU, PARA IMÓVEL PERTENCENTE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO, CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". </div><div><br/></div><div>6.Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 51/013 que "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e 52/2013, que "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES". </div><div><br/></div><div>7. Projeto de Lei n° 79/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "INSTITUI O FÓRUM DE DEBATES SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</div><div><br/></div><div>8. Do Vereador Moises Scussel Neto, solicitando a retirada da Ordem do dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013, que "INSTITUI COMO DISTINÇÃO HONORÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES A MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL".</div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
<div><span style="font-size: 12px;"><strong style="font-weight: normal;">1.</strong> Participação do <strong>Sr. Douglas Lucietto</strong>, da Associação Fusca Clube Bento Gonçalves, para explanar sobre o trabalho realizado pela Associação.</span></div>
EXPEDIENTE NOBRE
<div><strong style="font-size: 12px;"><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u></strong></div>
MANIFESTAÇÕES
<div><span style="font-weight: bold; text-decoration: underline; font-size: 12px;">1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</span></div>
TRIBUNA POPULAR
<div><span style="font-weight: bold; text-decoration: underline; font-size: 12px;">1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</span></div>
DIVERSOS