SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

<strong>1.</strong> Do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, convidando para Jantar em Comemoração ao Aniversário de 65 Anos da Entidade.&nbsp;
<div><strong><br/></strong></div><div><strong>2.</strong> Da Aglomeração Urbana do Nordeste RS, convidando para Reunião do Conselho Deliberativo.&nbsp;</div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>3. </strong><span style="font-weight: normal; ">Do Sindmóveis, convidando para prestigiar a Casa Brasil.&nbsp;</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>4.</strong><span style="font-weight: normal; "> Da Comissão de Finanças e Orçamento, entregando a Programação para a tramitação do Projeto de Lei n° 93/2013 (PPA).&nbsp;</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>5.</strong><span style="font-weight: normal; "> Do Bento Vôlei, convidando para o Projeto Sacada Solidária.&nbsp;</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>6.</strong><span style="font-weight: normal; "> Do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para a renovação do convênio do Canal Legislativo.</span></div>

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>1. </strong>Ofício nº 499/2013-GAB, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 94/2013, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.008,97".</div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>2.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 505/2013-GAB, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 81/2013, que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PERCEBIDA POR SERVIDORES NO PERÍODO DE MARÇO/2001 A NOVEMBRO/2010".</span></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>3.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 480/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 114/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>4. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 482/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 129/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>5. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 483/2013- GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 125/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>6. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 484/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 137/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>7.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 485/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 156/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>8. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 493/2013-GAB, enviando resposta às Indicações nº 615, 616, 617, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646 e 647/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>9.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 495/2013-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 161 e 167/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>10.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 496/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 168/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>11.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 497/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 170/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>12. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 500/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento Verbal nº 146/2013</span></div>

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

<strong style="font-weight: normal; ">1.</strong> Projeto de Lei nº 39/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO  CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".&nbsp;
<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div style="font-weight: normal; "><strong>2. </strong>Projeto de Lei nº 40/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(COM EMENDA).&nbsp;
<div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>3.</strong><span style="font-weight: normal; "> Projeto de Lei nº 41/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que ""FIXA OS VALORES MENSAIS PARA COBRANÇA, NO EXERCÍCIO DE 2014, DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".&nbsp;
</span></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>4. </strong><span style="font-weight: normal; ">Projeto de Lei nº 42/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "ISENTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS RODOVIÁRIOS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TRABALHAM E POSSUEM RESIDÊNCIA FIXA PRÓPRIA OU LOCADA COM DISPOSIÇÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E QUE RECEBAM PROVENTOS MENSAIS DE ATÉ 6 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (RENDA FAMILIAR)."&nbsp;
</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>5. </strong><span style="font-weight: normal; ">Do Vereador Moisés Scussel Neto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 34/2013, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS, ESCADAS ROLANTES, ESTEIRAS E RAMPAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA".&nbsp;
</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>6.</strong><span style="font-weight: normal; "> Projeto de Lei nº 43/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS, ESCADAS ROLANTES, ESTEIRAS E RAMPAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA".&nbsp;
</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>7. </strong><span style="font-weight: normal; ">Projeto de Lei nº 44/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto, que " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BENTO GONÇALVES, PRONTO-SOCORROS, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.&nbsp;
</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>8. </strong><span style="font-weight: normal; ">Projeto de Resolução nº 33/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO CTG GAUDÉRIO SERRANO, PELAS PREMIAÇÕES CONQUISTADAS ATRAVÉS DE SEUS INTEGRANTES, EM DESTAQUE LEONARDO GUSTAVO ROSSATTO E ANNA MARIA SOCCOL."&nbsp;</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><span style="font-weight: normal; ">&nbsp;</span><strong>9.</strong> Do Vereador Moacir Camerini solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 18/2013, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".&nbsp;
</div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>10.</strong><span style="font-weight: normal; "> Projeto de Lei nº 45/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".&nbsp;
</span></div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div><strong>11.</strong><span style="font-weight: normal; "> Do Líder de Governo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 81/2013 da Ordem do Dia.</span></div></div><div style="font-weight: normal; "><span style="font-weight: normal; "><br/></span></div><div><strong>12. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 100/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, requerendo providências sobre alguns assuntos regimentais.</span></div>

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

DIVERSOS

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)