SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 121, de 14 de maio de 1951 Ementa: Abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 120, de 04 de maio de 1951 Ementa: Concede isenção de impostos de licença e indústrias e profissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 119, de 04 de maio de 1951 Ementa: Concede isenção de impostos de licença e indústrias e profissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 04 de maio de 1951 Ementa: Concede a isenção de impostos de licença e taxas à casa de festas da Igreja Matriz Santo Antônio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 117, de 30 de abril de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 116, de 30 de abril de 1951 Ementa: Cancela uma dívida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 30 de abril de 1951 Ementa: Extingue uma pensão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 114, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: Autoriza a permuta de terrenos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: Autoriza doação de imóvel Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: A CADASTRAR.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 256, de 05 de novembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 111, de 27 de dezembro de 1950 Ementa: Abre um crédito suplementar de CR$ 21.000,00 e reduz dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 110, de 27 de dezembro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial de CR$402.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 109, de 27 de dezembro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 16 de dezembro de 1950 Ementa: Orçamento de 1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 107, de 23 de novembro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Concede uma pensão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 105, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 104, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 103, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Abre um crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Institui o regulamento de instrução primária Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Regula os serviços de instalação e ligações para luz e força Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Cria o departamento Municipal de estradas de Rodagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 97, de 17 de junho de 1950 Ementa: CANCELA PARCIALMENTE O DÉBITO DAS IRMÃS MISSIONEIRAS DE SÃO CARLOS, REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 96, de 16 de junho de 1950 Ementa: Dispõe sobre os serviços telefônicos do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 16 de junho de 1950 Ementa: Abre um Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 05 de maio de 1950 Ementa: Abre um Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 93, de 05 de maio de 1950 Ementa: Abre um crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 92, de 21 de abril de 1950 Ementa: Autoriza a permuta de terrenos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 21 de abril de 1950 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 26 de janeiro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 89, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: Isenta do imposto de licença sobre a Publicidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: Cria o Conselho Municipal de contribuintes e dispõe sobre o seu funcionamento e organização. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 374, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 27 de dezembro de 1949 Ementa: Prorroga a vigência de Leis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Restabelece a denominação "Monte Belo " à atual Vila Catuetã Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 85, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Restabelece a denominação de "Santa Tereza" à atual Vila Aratinga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Dá nova aplicação ao saldo do crédito especial aberto pela Lei nº 54, de 30/12/1948 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: Abre um crédito suplementar de CR$ 60.000,00 e reduz dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 82, de 19 de dezembro de 1949 Ementa: CONCEDE VANTAGENS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 81, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Isenta de impostos os imóveis de hansenianos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 80, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Cancela uma dívida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Concede um auxílio ao Aéro Clube de Bento Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Altera a tabela de cobrança da taxa de rodágio e inclue novas disposições à Lei n º 9 de 31/12/1947 Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 9, de 31 de dezembro de 1947 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: Lei Orçamentária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 76, de 01 de dezembro de 1949 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS NA RUA. RIO BRANCO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 75, de 18 de novembro de 1949 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 74, de 05 de novembro de 1949 Ementa: Eleva a subvenção à guarda Noturna Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 73, de 25 de outubro de 1949 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA CONTRIBUIÇA0 AO PRIMEIRO CONGRESSO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS A REALIZAR-SE NA CAPITAL DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.