SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 30 de maio de 1952 Ementa: Retifica o artigo 2º da Lei nº 151, de 23 de maio de 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 30 de maio de 1952 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 1952. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de maio de 1952
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 30 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A., NO MONTANTE DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 2.000.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 30 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar um empréstimo com o Banco do Brasil S. A. no montante de dois milhões de cruzeiros (CR$ 2.000.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 30 de maio de 1952 Ementa: Aumenta uma pensão e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 30 de maio de 1952 Ementa: AUMENTA UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de maio de 1952 Ementa: Aumenta uma pensão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de maio de 1952 Ementa: AUMENTA UMA PENSÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 154, de 30 de maio de 1952
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 21 de maio de 1952 Ementa: Estabelece novos vencimentos para o funcionalismo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 21 de maio de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 149, de 20 de maio de 1952 Ementa: Dá nova denominação à praça Centenário (Dr. WALTER GALASSI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 13 de maio de 1952 Ementa: Concede isenções da taxa de Rodágio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 13 de maio de 1952 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE RODÁGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 13 de maio de 1952 Ementa: Concede isenção de impostos de licenças e indústrias e profissões Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 13 de maio de 1952 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE LICENÇA E INDUSTRIAS E PROFISSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 13 de maio de 1952 Ementa: Cancela uma dívida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 13 de maio de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM JEEPS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a aquisição de um Jeep e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 13 de maio de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 13 de maio de 1952 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 143, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a doação de um terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 143, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 12 de maio de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 12 de maio de 1952 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 139, de 28 de dezembro de 1951 Ementa: Concede um abono de Natal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 138, de 10 de dezembro de 1951 Ementa: Orça e fixa a receita e despesa para o exercício de 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 26 de novembro de 1951 Ementa: Concede isenções e reduções do imposto territorial Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 343, de 30 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Ementa: Concede isenções e reduções no imposto predial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Ementa: A CADASTRAR.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 344, de 30 de junho de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 23 de novembro de 1951 Ementa: Altera a arrecadação da taxa de caridade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 135, de 23 de novembro de 1951 Ementa: Cancela parcialmente débito do Hospital Dr. B. Tacchini referente a taxa de calçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 134, de 23 de novembro de 1951 Ementa: À CADASTRAR.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 392, de 22 de dezembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 133, de 23 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial de CR$ 112.062,00 para amortização de dívida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 132, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Cancela uma dívida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 131, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 130, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 129, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 128, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Eleva os vencimentos do magistério Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 03 de agosto de 1951 Ementa: Abre um crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 20 de julho de 1951 Ementa: A CADASTRAR.	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 556, de 06 de setembro de 1974
LEI ORDINÁRIA nº 126, de 28 de junho de 1951 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 20 de junho de 1951 Ementa: Autoriza a doação de um terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 124, de 15 de junho de 1951 Ementa: Autoriza a venda de terras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 123, de 29 de maio de 1951 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 122, de 29 de maio de 1951 Ementa: Autoriza a doação de um terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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