SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 450, de 12 de junho de 1972 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 480, de 11 de abril de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 13 de março de 1989
LEI ORDINÁRIA nº 449, de 12 de junho de 1972 Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTOS À FIRMA TODESCHINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 448, de 12 de junho de 1972 Ementa: FAZ NOVA INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPÍO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 239, de 24 de abril de 1967 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 262, de 28 de dezembro de 1967 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.086, de 12 de março de 1982 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.287, de 14 de dezembro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.786, de 28 de setembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 447, de 12 de junho de 1972 Ementa: Não existe o texto desta Lei.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 446, de 12 de junho de 1972 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 445, de 12 de junho de 1972 Ementa: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA O CONCURSO DE CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 426 DE 23.11.71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 400, de 08 de junho de 1972 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE JUNHO DE 1972, DATA CONSAGRADA A SANTO ANTÔNIO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 399, de 24 de maio de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITOS NA RUA ITAQUI.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 398, de 23 de maio de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DIVERSOS IMÓVEIS SITOS NO BAIRRO LICORSUL.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 397, de 12 de maio de 1972 Ementa: "APOSENTA PROFESSORA".	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 396, de 05 de maio de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ATTILIO CASAGRANDE.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 395, de 04 de maio de 1972 Ementa: "APOSENTA SERVIDOR A PEDIDO".	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 601, de 23 de maio de 1975
DECRETO nº 394, de 04 de maio de 1972 Ementa: "APOSENTA PROFESSORA".	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 393, de 04 de maio de 1972 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO DE BOLSAS ESCOLARES.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 18 de abril de 1972 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 8.000,00 AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 18 de abril de 1972 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM "C" DO ART. 1º DA LEI Nº 388, DE 06 DE ABRIL DE 1971. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 388, de 06 de abril de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 27 de março de 1972 Ementa: DERROGA ARTIGOS DA LEI Nº 47 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 47, de 27 de novembro de 1961
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 27 de março de 1972 Ementa: APROVA TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE ACE/PREMEM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 392, de 07 de março de 1972 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA, PARA O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ATIVIDADES PROFISSIONAIS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1971.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 391, de 29 de fevereiro de 1972 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 390, de 08 de fevereiro de 1972 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 389, de 04 de fevereiro de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE QUERINO SANTO COGHETTO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 388, de 03 de fevereiro de 1972 Ementa: MAJORA OS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 345 DE 01.12.70 E DECRETO Nº 357 DE 24.05.71.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 387, de 27 de janeiro de 1972 Ementa: APROVA O P LANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 386, de 25 de janeiro de 1972 Ementa: "FIXA PAGAMENTO DE HORA DE EFETIVO SERVIÇO EM MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM AOS OPERADORES."	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 684, de 09 de fevereiro de 1976
DECRETO nº 385, de 25 de janeiro de 1972 Ementa: APOSENTA OFICIAL ADMINISTRATIVO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 384, de 13 de janeiro de 1972 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO COMERCIAL MONTE BELO, GINÁSIO SÃO ROQUE, GINÁSIO COMERCIAL SANTA TERESA E GINÁSIO PINTO BANDEIRA.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 402, de 07 de junho de 1971
DECRETO nº 383, de 13 de janeiro de 1972 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA BENTOGONÇALVENSE DE FUTEBOL.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 402, de 07 de junho de 1971
DECRETO nº 382, de 05 de janeiro de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ARLINDA ROMAGNA SANDRIN, SITO NA RUA SALGADO FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 381, de 03 de janeiro de 1972 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DIVERSOS IMÓVEIS SITOS NA RUA SÃO PAULO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 30 de dezembro de 1971 Ementa: CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 527, de 04 de janeiro de 1974
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 30 de dezembro de 1971 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 30 de dezembro de 1971 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: SUPLEMENTA VERBA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE VINHOS SALTON S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA MOTO-NIVELADORA BEM COMO TRATAR FINANCIAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 434, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 336, de 08 de junho de 1970 Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 389, de 06 de abril de 1971 Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 394, de 28 de abril de 1971 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 461, de 11 de dezembro de 1972 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 588, de 06 de janeiro de 1975
LEI ORDINÁRIA nº 432, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE DANILO A. SANDRIN, DOAÇÃO DE IMÓVEIS À CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 407, de 15 de junho de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 431, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTR DE cr$ 726.000,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 13 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, TERMO ADITIVO AO ACORDO CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 429, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER E INTEGRALIZAR AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 428, de 23 de novembro de 1971 Ementa: PERMITE DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE EMPRÉTIMOS CONTRAÍDOS POR FUNCIONÁRIOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FILIAL RIO GRANDE DO SUL, OU CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 406, de 15 de junho de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 427, de 23 de novembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS AO RESTAURANTE DA FENAVINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 426, de 23 de novembro de 1971 Ementa: INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 405, de 28 de julho de 1972 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 449, de 10 de agosto de 1973 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 538, de 06 de setembro de 1974 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 606, de 03 de junho de 1975 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 737, de 05 de julho de 1976 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 891, de 10 de agosto de 1977 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 1.026, de 02 de agosto de 1978 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 1.214, de 29 de agosto de 1979 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 1.408, de 25 de agosto de 1980
LEI ORDINÁRIA nº 425, de 23 de novembro de 1971 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO 6º DISTRITO, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO AOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 18 de outubro de 1971 Ementa: LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - DEMAP PARA O EXERCÍCIO DE 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 18 de outubro de 1971 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 423, de 18 de outubro de 1971 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.500,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 422, de 04 de outubro de 1971 Ementa: FIXA NOVO PRAZO PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL RELATIVOS A 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19686 normas.