DECRETO nº 538, de 06 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
538
Ano
1974
Data
06/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O CONCURSO ANUAL DE CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 426 DE 23.11.71, PARA O ANO DE 1974.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 426, de 23 de novembro de 1971
Anexos Norma Jurídica