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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 574, de 17 de janeiro de 1975
Ementa:
ENQUADRA OS PROFESSORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI Nº 588 DE 06 DE JANEIRO DE 1975.
DECRETO nº 573, de 15 de janeiro de 1975
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA NA CIDADE ALTA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 594, de 05 de maio de 1975
DECRETO nº 572, de 10 de janeiro de 1975
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO AMADOR DO CLUBE ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 571, de 09 de janeiro de 1975
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E INTER-DISTRITAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 589, de 06 de janeiro de 1975
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 588, de 06 de janeiro de 1975
Ementa:
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 824, de 29 de março de 1978
DECRETO nº 570, de 31 de dezembro de 1974
Ementa:
CONCEDE PENSÃO AOS FILHOS MENORES DA EX PROFESSORA MUNICIPAL ALICE HELENA ZITA PILETTI MALDOTTI.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 569, de 31 de dezembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 587, de 30 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO BURATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 586, de 30 de dezembro de 1974
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 06 DE ABRIL DE 1971 E APROVA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 30 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 227.363,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 568, de 27 de dezembro de 1974
Ementa:
REVIGORA SALDOS DE AUXÍLIO RECEBIDOS DO ESTADO E DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 567, de 20 de dezembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 566, de 18 de dezembro de 1974
Ementa:
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 584, de 17 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 583, de 17 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO DE ANGELO CORDAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 565, de 12 de dezembro de 1974
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - DEMAP, COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 582, de 09 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 256.302,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 581, de 09 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 155.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 580, de 09 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 579, de 09 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 30.000,00, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BURATI.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 578, de 04 de dezembro de 1974
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEMAP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 577, de 04 de dezembro de 1974
Ementa:
APROVA DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 576, de 04 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 19.723,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 564, de 04 de dezembro de 1974
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DE ORESTES FRANCISCO SANDRIN.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 563, de 03 de dezembro de 1974
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANGELO CORDAZZO E SUA MULHER BRIGIDA PERUFFO CORDAZZO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 575, de 02 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIZAR FINANCIAMENTO DA III FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGRO-INDUSTRIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 574, de 26 de novembro de 1974
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 573, de 26 de novembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 572, de 26 de novembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 34.530,85, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DA CIRETRAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 571, de 25 de novembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)
Texto Original
DECRETO nº 562, de 25 de novembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 561, de 25 de novembro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE MESTRES DA ESCOLA BARÃO DE MAUÁ.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 560, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 559, de 07 de novembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 570, de 01 de novembro de 1974
Ementa:
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - COMAP, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE ENCAMPARÁ O DEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 558, de 30 de outubro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 569, de 29 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 80.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 557, de 29 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA DE MONTE BELO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 556, de 25 de outubro de 1974
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 555, de 25 de outubro de 1974
Ementa:
CRIA CENTRO DE LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO AVELINE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 554, de 24 de outubro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 553, de 24 de outubro de 1974
Ementa:
APOSENTA POR INVALIDEZ ORIENTE ANTÔNIO MENEGOTTO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 568, de 23 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DESTINADO AO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BARBARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 567, de 23 de outubro de 1974
Ementa:
ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 652, de 23 de dezembro de 1975
DECRETO nº 552, de 23 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FARIA LEMOS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 551, de 22 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 566, de 21 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 550, de 21 de outubro de 1974
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 549, de 21 de outubro de 1974
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA INDÚSTRIA FABRIL DE BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.