DECRETO nº 594, de 05 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
594
Ano
1975
Data
05/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 573 DE 15 DE JANEIRO DE 1975.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 573, de 15 de janeiro de 1975
Anexos Norma Jurídica