DECRETO nº 573, de 15 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
573
Ano
1975
Data
15/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/05/1975
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA NA CIDADE ALTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 594, de 05 de maio de 1975
Anexos Norma Jurídica