SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 653, de 23 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 652, de 23 de dezembro de 1975 Ementa: ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 567, de 23 de outubro de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 712, de 20 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 651, de 23 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM GUERINO FACCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 650, de 23 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 649, de 23 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 589, de 06 de janeiro de 1975
LEI ORDINÁRIA nº 648, de 23 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 588, de 06 de janeiro de 1975
DECRETO nº 673, de 22 de dezembro de 1975 Ementa: FIXA NOVOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO.	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 592, de 17 de abril de 1975
DECRETO nº 672, de 15 de dezembro de 1975 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO (SBSA).	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 671, de 11 de dezembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 670, de 10 de dezembro de 1975 Ementa: ABER CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 647, de 09 de dezembro de 1975 Ementa: Não foi localizado o texto desta Lei.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 734, de 04 de janeiro de 1977 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 784, de 25 de outubro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 646, de 09 de dezembro de 1975 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VINDIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 645, de 09 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM JOANNA DA RÉ TRIVILIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 644, de 09 de dezembro de 1975 Ementa: INSTITUI PRÊMIO ANUAL PARA TRABALHOS ESCRITOS SOBRA A VIDA E OBRA DE BENTO GONÇALVES DA SILVA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 669, de 03 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESTUDANTIL SÃO ROQUE.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 668, de 02 de dezembro de 1975 Ementa: REVOGA A LETRA "D", DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 408 DE 18 DE AGOSTO DE 1972.	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 408, de 18 de agosto de 1972
DECRETO nº 667, de 02 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESTUDANTIL COMENDADOR CARLOS DREHER NETO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 643, de 02 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.069, de 23 de novembro de 1981
LEI ORDINÁRIA nº 642, de 02 de dezembro de 1975 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1976. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 703, de 03 de maio de 1976 Norma correlata DECRETO nº 720, de 31 de maio de 1976 Norma correlata DECRETO nº 723, de 07 de junho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 725, de 14 de junho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 727, de 22 de junho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 729, de 23 de junho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 735, de 29 de junho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 736, de 05 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 738, de 08 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 739, de 09 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 740, de 13 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 744, de 22 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 747, de 29 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 748, de 30 de julho de 1976 Norma correlata DECRETO nº 749, de 03 de agosto de 1976 Norma correlata DECRETO nº 753, de 06 de agosto de 1976 Norma correlata DECRETO nº 755, de 12 de agosto de 1976 Norma correlata DECRETO nº 756, de 16 de agosto de 1976 Norma correlata DECRETO nº 758, de 17 de agosto de 1976 Norma correlata DECRETO nº 761, de 23 de agosto de 1976 Norma correlata DECRETO nº 762, de 23 de agosto de 1976
DECRETO nº 666, de 28 de novembro de 1975 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 665, de 26 de novembro de 1975 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 122.358,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 664, de 26 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE ALIANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 641, de 25 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 122.358,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 663, de 18 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE ESPORTE CLUBE PRINCESA DA LINHA BURATI.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 662, de 18 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AMPARO À INFÂNCIA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 661, de 11 de novembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 640, de 06 de novembro de 1975 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE DEMANDA AO BAIRRO SÃO ROQUE ("AVENIDA SÃO ROQUE"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 639, de 06 de novembro de 1975 Ementa: CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 524, de 27 de dezembro de 1973 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 659, de 28 de janeiro de 1976 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 811, de 26 de dezembro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 638, de 06 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA RUA TOCANTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 637, de 06 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA RUA XINGÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 636, de 06 de novembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA RUA OLAVO BILAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 660, de 03 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO AMADOR DO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 659, de 03 de novembro de 1975 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À LIGA DE BOLÃO DE BENTO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 635, de 28 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 634, de 28 de outubro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DMAP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - PARA O EXERCÍCIO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 633, de 28 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO DE ISABEL OU ISABELLA ALBINA BETTONI TURCONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 632, de 28 de outubro de 1975 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 15% E 25% AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 631, de 28 de outubro de 1975 Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 316, de 29 de novembro de 1969
LEI ORDINÁRIA nº 630, de 28 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM ANTÔNIO JOSÉ TROIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 658, de 22 de outubro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 657, de 16 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO GECA - GRÊMIO ESTUDANTIL COLÉGIO APARECIDA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 656, de 15 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG LAÇO VELHO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 655, de 13 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE ALIANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 654, de 10 de outubro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 547, de 09 de julho de 1974
DECRETO nº 653, de 07 de outubro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 652, de 07 de outubro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 629, de 07 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 651, de 03 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE IPIRANGA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 650, de 23 de setembro de 1975 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL DA EULÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 649, de 22 de setembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.

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