SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 900, de 14 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO - DEPARTAMENTO DE CICLISMO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 899, de 08 de setembro de 1977 Ementa: SUPRIME CITAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDEVIDAMENTE LOCALIZADA.	Altera o(a) DECRETO nº 548, de 18 de outubro de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
DECRETO nº 898, de 08 de setembro de 1977 Ementa: OFICIALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
DECRETO nº 897, de 05 de setembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 590.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 896, de 31 de agosto de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 895, de 30 de agosto de 1977 Ementa: OFICIALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
DECRETO nº 894, de 22 de agosto de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES - DEPARTAMENTO JUVENIL.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 893, de 22 de agosto de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 892, de 12 de agosto de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.485.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 773, de 12 de agosto de 1977 Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 339/56, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DA LEI Nº 391/71 AO QUAL ACRESCE DOIS NOVOS PARÁGRAFOS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 339, de 25 de junho de 1956 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 391, de 06 de abril de 1971 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 1.149, de 14 de maio de 1979
LEI ORDINÁRIA nº 772, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.485.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 771, de 12 de agosto de 1977 Ementa: DOA ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE NELE SE ERIGIREM AS BENFEITORIAS DO G. E. IMACULADA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 770, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CEF/FAS, PARA A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO ARROIO DO BORGO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 789, de 11 de novembro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 769, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 768, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 891, de 10 de agosto de 1977 Ementa: REGULAMENTA O CONCURSO ANUAL DE CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 426 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971.	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 426, de 23 de novembro de 1971
DECRETO nº 890, de 04 de agosto de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 889, de 04 de agosto de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 620.000,00 COM REDUÇÃO DE VERBAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 888, de 04 de agosto de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO INSTITUTO SANTA LUZIA DE PORTO ALEGRE.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 887, de 29 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 152.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 886, de 29 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 885, de 27 de julho de 1977 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEL QUE DESCREVE.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 884, de 27 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AOS MORADORES DA LEOPOLDINA CAPELA NOSSA SENHORA DAS NEVES.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 883, de 27 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 882, de 26 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE URBANO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 881, de 26 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE INTERDISTRITAL.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 767, de 26 de julho de 1977 Ementa: "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 174/1965." Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 174, de 29 de maio de 1965
LEI ORDINÁRIA nº 766, de 26 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUXÍLIO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 802, de 20 de dezembro de 1977
DECRETO nº 880, de 25 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 879, de 25 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL PALMEIRINHAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 878, de 20 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 606.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 877, de 20 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 229.500,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 876, de 18 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES BENTO-GONÇALVENSE.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 875, de 18 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO JUVENIL DO CLUBE IPIRANGA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 874, de 15 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 380.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 873, de 13 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 872, de 13 de julho de 1977 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DOS SRS. VALDECIR LAVA E ESPOSA ADÉLIA BOCHI LAVA, ALCIDES LAVA E ESPOSA JUVILDA PANIZZI LAVA, TELVI LAVA E ESPOSA CLÁUDIA MARIA FÁVERO LAVA, E JUVILDO FRANCISCO LAVA E ESPOSA NEIVA GIROTTO LAVA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 871, de 08 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 870, de 04 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CTG LAÇO VELHO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 869, de 04 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO ESCOLAR COMENDADOR CARLOS DREHER NETO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 868, de 01 de julho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 340.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 867, de 30 de junho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 155.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 866, de 29 de junho de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO ESTADUAL.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 865, de 24 de junho de 1977 Ementa: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DO VALOR DE CR$ 1.100.000,00 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 24 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 764, de 24 de junho de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 765, de 24 de junho de 1977 Ementa: EXTINGUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 764, de 24 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 865, de 24 de junho de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 763, de 24 de junho de 1977 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 26 DE OUTUBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 209, de 26 de outubro de 1966
LEI ORDINÁRIA nº 762, de 24 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A PARTICIPAREM DE CONDOMÍNIO, ADQUIRIR ÁREAS, ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 864, de 23 de junho de 1977 Ementa: ESTABELECE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 863, de 23 de junho de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 205.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976

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