LEI ORDINÁRIA nº 339, de 25 de junho de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
339
Ano
1956
Data
25/06/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/08/1977
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE ACORDO COM O ''DOSSIER'' DE 1º/06/56, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO QUAL ESTIPULA AS CONDIÇÕES SOB AS QUAIS SERÁ PRESTADA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM URBANISMO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 773, de 12 de agosto de 1977
Anexos Norma Jurídica