DECRETO nº 548, de 18 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
548
Ano
1974
Data
18/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/01/1978
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 899, de 08 de setembro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica