DECRETO nº 899, de 08 de setembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
899
Ano
1977
Data
08/09/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/01/1978
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPRIME CITAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDEVIDAMENTE LOCALIZADA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 548, de 18 de outubro de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 945, de 03 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica