SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de outubro de 2004 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.732, de 17 de abril de 1990 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 5.841, de 26 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 583.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.629, de 26 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Egisto Luiz Forest). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.840, de 22 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.628, de 22 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.627, de 22 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.626, de 22 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.839, de 19 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.838, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.625, de 15 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "LAÇO VELHO" PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 4º INTERREGIONAL-ENART. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.624, de 15 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.623, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.837, de 14 de outubro de 2004 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.836, de 14 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.835, de 13 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.834, de 08 de outubro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.833, de 08 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.129.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.832, de 07 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.831, de 05 de outubro de 2004 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XII FENAVINHO. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.740, de 16 de abril de 2004 Altera o(a) DECRETO nº 5.802, de 06 de agosto de 2004
DECRETO nº 5.830, de 05 de outubro de 2004 Ementa: NOMEIA IVO ANTÔNIO DA ROLD PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DETURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.829, de 05 de outubro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SÉRGIO FOLETTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.828, de 04 de outubro de 2004 Ementa: REGULAMENTA A III COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL - DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.827, de 04 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.622, de 04 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Fedele Conzatti). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.621, de 28 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.620, de 28 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ FORNASIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.825, de 27 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.824, de 22 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.619, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.618, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.617, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANGELO CHIAMOLERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.616, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CAMPO VELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.615, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL CEARÁ DA GRACIEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.614, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL DE FULL CONTACT BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.613, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA SÃO BENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.823, de 21 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.822, de 17 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.612, de 17 de setembro de 2004 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.142, de 17 de outubro de 2001
LEI ORDINÁRIA nº 3.611, de 15 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.167, de 11 de julho de 2007
LEI ORDINÁRIA nº 3.610, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.609, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NA ZPM-2 (ZONA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS 2), PARA TROCA DE ÓLEO EM VEÍCULOS OU EQUIPAMENTOS, DESDE QUE RESPEITEM AS LEIS ESTADUAIS AFINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 14 de setembro de 2004 Ementa: REFERENDA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.821, de 10 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.820, de 10 de setembro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO BENTO EM DANÇA/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.819, de 06 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.175.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.818, de 06 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMETAR NO AVLOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.608, de 06 de setembro de 2004 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO GLADIEITOR FC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.607, de 06 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ENCANTO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.606, de 06 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM EVERALDO AVELINO BUFFON E ESPOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.817, de 03 de setembro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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