SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.512, de 14 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua GIUSEPPE GAVA). Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.930, de 04 de janeiro de 2000
LEI ORDINÁRIA nº 3.511, de 14 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORAL BENTO-GONÇALVENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 14 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.732, de 17 de abril de 1990
DECRETO nº 5.736, de 07 de abril de 2004 Ementa: REGULAMENTA A CAMPANHA CIDADÃO LEGAL. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.572, de 29 de abril de 2003 Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.580, de 23 de maio de 2003 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.749, de 03 de maio de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 5.963, de 05 de maio de 2005
DECRETO nº 5.735, de 07 de abril de 2004 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.734, de 07 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.510, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ANTONINO HUMBERTO COSCIA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.509, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PARTICULAR (Rua LUIZ ANTÔNIO FERREIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.508, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ALAMEDA TODESCHINI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.507, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SÉRGIO ANTÔNIO ZANCHETTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.506, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PARTICULAR (Rua LUIZ MICHELIN). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.505, de 06 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO LEGAL" DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.354, de 23 de abril de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.724, de 05 de maio de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.504, de 06 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.469, de 12 de janeiro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.503, de 06 de abril de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.119, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.119, de 20 de julho de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 17 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.502, de 06 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 06 de abril de 2004 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REVOGA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 27/2003. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) RESOLUÇÃO nº 27, de 29 de dezembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 05 de maio de 2004
DECRETO nº 5.733, de 05 de abril de 2004 Ementa: EXONERA , A PEDIDO, JOÃO BIANCHI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.732, de 05 de abril de 2004 Ementa: EXONERA , A PEDIDO, NEI ANTÔNIO TOMASI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE TUIUTY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.731, de 05 de abril de 2004 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL.(Eng.º SADY FIALHO FAGUNDES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.730, de 01 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.501, de 01 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.500, de 01 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE CICLISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.499, de 01 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.650, de 01 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.498, de 01 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.497, de 01 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 01 de abril de 2004 Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 5.729, de 31 de março de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ROBERTO ANTÔNIO CAINELLI DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.728, de 31 de março de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, JUARES BARUFFI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.727, de 31 de março de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DIRCEU PEDROTTI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.726, de 31 de março de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ATÍLIO BERGAMINI NETO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.725, de 31 de março de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, IVO ANTÔNIO DA ROLD DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 31 de março de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.724, de 29 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.723, de 24 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 69, de 24 de março de 2004 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.732, de 17 de abril de 1990 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.496, de 23 de março de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua CARLOS TURCONI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.722, de 22 de março de 2004 Ementa: RE-RATIFICA O DECRETO Nº 4.972, DE 22 DE MARÇO DE 1999 QUE, APOSENTA, A PEDIDO, A SERVIDORA IRACEMA GIROLOMETTO SOLIGO. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 4.972, de 22 de março de 1999
DECRETO nº 5.721, de 22 de março de 2004 Ementa: RE-RATIFICA O DECRETO Nº 4.870, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998 QUE APOSENTA, A PEDIDO, A SERVIDORA VICENSA CIRILA BARONI SBERSE. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 4.870, de 01 de setembro de 1998
DECRETO nº 5.720, de 22 de março de 2004 Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5.637, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE RE-RATIFICA O DECRETO Nº 4.870, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998 QUE APOSENTA, A PEDIDO, A SERVIDORA VICENSA CIRILA BARONI SBERSE. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 4.870, de 01 de setembro de 1998 Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.637, de 25 de setembro de 2003
DECRETO nº 5.719, de 22 de março de 2004 Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5.636, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE RE-RATIFICA O DECRETO Nº 4.972, DE 22 DE MARÇO DE 1999 QUE APOSENTA, A PEDIDO, A SERVIDORA IRACEMA GIROLOMETTO SOLIGO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 4.972, de 22 de março de 1999 Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.636, de 25 de setembro de 2003
DECRETO nº 5.718, de 22 de março de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.495, de 19 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL ESPORTE CLUBE OURO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.494, de 19 de março de 2004 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2004. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.482, de 12 de fevereiro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.493, de 19 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.492, de 19 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.491, de 19 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO RALLYE REGULARIDADE - ETAPA DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.490, de 19 de março de 2004 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.489, de 19 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 16 de março de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 16 de março de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO POLICIAL JOSÉ FERNANDO QUADRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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