SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.918, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.917, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.895,26. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.916, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA ALCIDES FLAMIA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE TUIUTY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.915, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LEOCIR LERIN PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.914, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA MARCELO LUIZ BETTONI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.913, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LEONIR FLAMIA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.912, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA ENEIVA TEREZINHA SASSI CRISTÓFOLI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITA DO DISTRITO DE VALE DOS VINHEDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.911, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA VALDEMIR CARRARO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.910, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA MOISÉS SCUSSEL NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.909, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA IVO ANTÔNIO DA ROLD PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.908, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA GILMAR DALLA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.907, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA NERI MAZZOCHIN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.906, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LEOPOLDO BENATTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.905, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA VOLNEI TESSER PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.904, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA MARCUS AURÉLIO SARTOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.903, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA FERNANDO CÉSAR FERRARI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.902, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA DINARTE ANTÔNIO MOTTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.901, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA ROBERTO ONÓRIO MIELE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.900, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA VALTER ANTÔNIO DALCIN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.899, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LUIZ ALBERTO MAIOLI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.898, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA BERENICE MARIA BONDAN BARUFFI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.897, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA PATRÍCIA BRUN PERIZZOLO PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.896, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$77.817,70 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.663, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VALDEMAR RODRIGUES VARGAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.662, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DOMINGOS DE PARIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.895, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.661, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.658, de 21 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.660, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 78, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.295, de 15 de dezembro de 1993 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 29 de dezembro de 2000 Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 29 de dezembro de 2000 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 29 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 106, de 27 de dezembro de 2006
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR IVANIR ANTÔNIO FORESTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.894, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.534.048,39. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.893, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, PAULO ARCÁDIO MERLO DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.892, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRE SANCHES BERTON DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.891, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ULISSES CAPELLI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE VALE DOS VINHEDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.890, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, JOÃO BIANCHI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.889, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, NEI ANTÔNIO TOMASI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE TUIUTY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.888, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, PATRÍCIA BRUN PERIZZOLO DO CARGO DE PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.887, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, VALDIR POSSAMAI DO CARGO DE DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.886, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, MARCIANO LEOCIR SALINI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.885, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, JUARES BARUFFI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.884, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO SOMENSI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.883, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DINARTE ANTÔNIO MOTTA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.882, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, NOELI BOLESINA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.881, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, FERNANDO CÉSAR FERRARI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.880, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, RUI ECKHARDT DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.879, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ROBERTO ONÓRIO MIELE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.878, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO DOMINGOS FRONZA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.877, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, ALFEO POZZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.876, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, VALTER ANTÔNIO DALCIN DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.875, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, EMIRA MARIA TREMEA DENDENA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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