SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.845, de 03 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.844, de 29 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.843, de 29 de outubro de 2004 Ementa: ADITA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.303/2001. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.303, de 18 de setembro de 2001
DECRETO nº 5.826, de 29 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.842, de 27 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.634, de 27 de outubro de 2004 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 27 de outubro de 2004 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.680, de 25 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.781, de 28 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.152, de 21 de junho de 2007 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.191, de 05 de setembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.359, de 02 de abril de 2008 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.388, de 14 de maio de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.301, de 15 de junho de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 3.632, de 27 de outubro de 2004 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.872, de 04 de novembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.034, de 22 de novembro de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.631, de 27 de outubro de 2004 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.304, de 31 de dezembro de 2002
LEI ORDINÁRIA nº 3.630, de 27 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 5.949, de 04 de abril de 2005
LEI COMPLEMENTAR nº 74, de 27 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.732, de 17 de abril de 1990
LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de outubro de 2004 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.732, de 17 de abril de 1990 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 5.841, de 26 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 583.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.629, de 26 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Egisto Luiz Forest). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.840, de 22 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.628, de 22 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.627, de 22 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.626, de 22 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.839, de 19 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.838, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.625, de 15 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "LAÇO VELHO" PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 4º INTERREGIONAL-ENART. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.624, de 15 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.623, de 15 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.837, de 14 de outubro de 2004 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.836, de 14 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.835, de 13 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.834, de 08 de outubro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.833, de 08 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.129.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.832, de 07 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.831, de 05 de outubro de 2004 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XII FENAVINHO. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.740, de 16 de abril de 2004 Altera o(a) DECRETO nº 5.802, de 06 de agosto de 2004
DECRETO nº 5.830, de 05 de outubro de 2004 Ementa: NOMEIA IVO ANTÔNIO DA ROLD PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DETURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.829, de 05 de outubro de 2004 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SÉRGIO FOLETTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.828, de 04 de outubro de 2004 Ementa: REGULAMENTA A III COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL - DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.827, de 04 de outubro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.622, de 04 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Fedele Conzatti). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.621, de 28 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.620, de 28 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ FORNASIER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.825, de 27 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.824, de 22 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.619, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.618, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.617, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANGELO CHIAMOLERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.616, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CAMPO VELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.615, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL CEARÁ DA GRACIEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.614, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL DE FULL CONTACT BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.613, de 22 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA SÃO BENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.823, de 21 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.822, de 17 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.612, de 17 de setembro de 2004 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.142, de 17 de outubro de 2001
LEI ORDINÁRIA nº 3.611, de 15 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.167, de 11 de julho de 2007

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