Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19524 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.438, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.437, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.436, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 101, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Decreta Ponto facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.435, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.434, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa:
INSTITUI HORÁRIOS ESPECIAIS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA O DECORRER DO ANO DE 2020.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.556, de 02 de junho de 2020
DECRETO nº 10.433, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.524,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.432, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.431, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.202,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.430, de 30 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.617.014,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.429, de 30 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.599,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.428, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.221,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.427, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.426, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.209.251,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.425, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.421,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.424, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 28.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.423, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.422, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.765.511,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.593, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.421, de 23 de janeiro de 2020
Ementa:
ALTERA ART. 1° DO DECRETO N° 10.403/2020.
Texto Original
DECRETO nº 10.420, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.419, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.684,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.418, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.360,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.417, de 21 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.971.218,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.416, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 944.728,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.415, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA DIEGO CAETANO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.414, de 16 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.361.318,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.413, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.126.853,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.412, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.411, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.919,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 100, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Decreta Luto Oficial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.410, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.409, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.408, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 845.873,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.407, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEIA EDUARDO VIRISSIMO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.406, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERA EDUARDO VIRISSIMO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.405, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL — URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.404, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISS FIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLIF); DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA (TFS); DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (TFPP) NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.403, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL), NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.592, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ÂNGELO BONISSONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.591, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BONIFÁCIO PEREIRA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.590, de 30 de dezembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA DARCI BERTANI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.402, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.401, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.110, de 06 de outubro de 2021
DECRETO nº 10.400, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.109, de 06 de outubro de 2021
DECRETO nº 10.399, de 26 de dezembro de 2019
Ementa:
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.108, de 06 de outubro de 2021
DECRETO nº 10.398, de 24 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.397, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.396, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.395, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original