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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.569, de 18 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 111, de 18 de junho de 2020
Ementa:
Estabelece medidas temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, em decorrência do COVID-19.
Texto Original
DECRETO nº 10.568, de 17 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
RESOLUÇÃO nº 292, de 15 de junho de 2020
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENTO GONÇALVES - SINDILOJAS", pelos quarenta e cinco anos de sua criação e atuação em Bento Gonçalves e região.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.567, de 11 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.581,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.566, de 11 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.860.995,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.640, de 10 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/ OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
DECRETO nº 10.565, de 09 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.564, de 09 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.816,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.563, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.180,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.562, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.494.303,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.561, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670.00
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.639, de 08 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.638, de 08 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.560, de 05 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 674.434,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.559, de 03 de junho de 2020
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.558, de 03 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.557, de 03 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.556, de 02 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
DECRETO nº 10.555, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.392,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.554, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.553, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.829,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 110, de 01 de junho de 2020
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.552, de 28 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.551, de 28 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.637, de 28 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 28 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.635, de 28 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECIDO EM TERMO DE CREDENCIAMENTO, ÀS ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO DE TURNO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE O A 4 ANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.634, de 28 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.550, de 27 de maio de 2020
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.549, de 27 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.548, de 25 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.547, de 25 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.589.621,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 291, de 25 de maio de 2020
Ementa:
Recepciona o Decreto nº 10.504, de 13 de abril de 2020 do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.546, de 21 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.678,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.545, de 20 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.544, de 19 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.702,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.543, de 19 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.355,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.542, de 19 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 290, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Cria a Comissão Especial para apresentar proposta de alteração ao Regimento Interno.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 293, de 22 de junho de 2020
DECRETO LEGISLATIVO nº 109, de 15 de maio de 2020
Ementa:
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos em decorrência ao COVID-19.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 111, de 18 de junho de 2020
DECRETO nº 10.541, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.540, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.539, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.453,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.538, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
Texto Original
DECRETO nº 10.537, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.536, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.529.379,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.633, de 12 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.632, de 12 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.631, de 12 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.