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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.690, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.689, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.810,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.688, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.687, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.600 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.686, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.511,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.685, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.684, de 14 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.434,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.683, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.682, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.681, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.680, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.679, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.432,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.678, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 845.355,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.677, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 7° DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.676, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 743.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.675, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.674, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.510,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.673, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.663, de 30 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.662, de 29 de setembro de 2020
Ementa:
Denomina Praça Pública: "PIAZZA ADDOLORATA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.672, de 28 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 2.069.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.671, de 25 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.041.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.670, de 25 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 5.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.669, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.668, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.050,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.667, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.666, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.661, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.660, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.402, DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.659, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA BEATRIZ ZIEGLER TOCCHETTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 215, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
Altera o art. 1°, da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016, que "Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.665, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.517,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.664, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.082,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.663, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 859.744,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.662, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 54 DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.661, de 17 de setembro de 2020
Ementa:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM IMPLEMENTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020".
Texto Original
DECRETO nº 10.660, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.659, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 547.816,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.658, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.179,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.657, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.656, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.655, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.654, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.658, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.657, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.656, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.655, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.653, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.652, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 444.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.651, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.670,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.