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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.277, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.671,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.276, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.275, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
FIXA VALOR UNITÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS ENXERTADAS PROVENIENTES DE VIVEIROS INSCRITOS NO RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.832, de 15 de março de 2023
DECRETO nº 11.274, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.475,43.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 499.475,43.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.806, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.805, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.790/2021.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.803, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.796/2021.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.802, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre alterações de consórcio público do CISGA, Cria Gratificação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.801, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base, possibilitando a conexão de internet 5G no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 3.864/2005.
Texto Original
DECRETO nº 11.273, de 25 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.272, de 25 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.625.703,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.271, de 25 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.450.411.08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.270, de 24 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.682,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.269, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.961,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.268, de 20 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.745.607,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.267, de 19 de janeiro de 2022
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.266, de 19 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.931.752,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.265, de 19 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.009,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.264, de 18 de janeiro de 2022
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
DECRETO nº 11.263, de 18 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.220,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.262, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.261, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.214.240,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.260, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL — URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.259, de 13 de janeiro de 2022
Ementa:
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE VINHEDOS EM ESPALDEIRA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.776, de 20 de janeiro de 2023
DECRETO nº 11.258, de 13 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.389.168,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.257, de 13 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.987,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.256, de 13 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.259,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.255, de 13 de janeiro de 2022
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.254, de 12 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.430.928,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.253, de 12 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.126.280 19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.252, de 11 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.646.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.251, de 11 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.250, de 10 de janeiro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.249, de 10 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.248, de 10 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.463,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.247, de 07 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.846.793,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.246, de 07 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.513.560,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.245, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.244, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.925,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.243, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.511.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.242, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.241, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISS FIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLIF); DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA (TFS); DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (TFPP) NO EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.240, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL), NO EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.239, de 30 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.238, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.237, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.384,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.797, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.