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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.831, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 11.377, de 01 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.684.623,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.376, de 31 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.375, de 31 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.374, de 31 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.582,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.830, de 31 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.761/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.829, de 31 de março de 2022
Ementa:
Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.828, de 31 de março de 2022
Ementa:
Revoga as Leis Municipais que tratam do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.827, de 31 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 755.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.373, de 30 de março de 2022
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, MARCIANO BATISTELO DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.372, de 30 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.294.619,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.371, de 29 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 831.695,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.370, de 29 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.969.639,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.369, de 28 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.368, de 25 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.603,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.367, de 25 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.826, de 25 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.366, de 24 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.350,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.365, de 24 de março de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ARNALDO GARBIN E IRACI ORTOLAN GARBIN, MÓVEIS FEDRIZZI LTDA., NEODIR VERSETTI, ZULMIR LUIZ PREDEBON E LÓRIS GARBIN.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.421, de 17 de maio de 2022
DECRETO nº 11.364, de 24 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.920,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.363, de 23 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.030,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.362, de 23 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.361, de 22 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.156,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.360, de 21 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.588, de 05 de setembro de 2022
DECRETO nº 11.359, de 21 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATA O ART. 395-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013.
Texto Original
DECRETO nº 11.358, de 21 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 986.843,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.357, de 21 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.399,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.356, de 18 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.355, de 18 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA HUGO ALOISIO MAYER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.354, de 18 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.338.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.353, de 18 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.825, de 18 de março de 2022
Ementa:
Altera o inciso I, do Art. 3°, da Lei Municipal nº 5.825/2014, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.824, de 18 de março de 2022
Ementa:
Concede reajuste aos proventos e pensões concedidos sem paridade a servidores inativos e pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.823, de 18 de março de 2022
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 6.726/2021, que "Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.822, de 18 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000.000,00.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 345, de 18 de março de 2022
Ementa:
Cria a Comissão de Ética Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.352, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.781,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.351, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.350, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.349, de 17 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.348, de 17 de março de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLCA A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.821, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.820, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.819, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal nº 6.761/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 51.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.818, de 17 de março de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal nº 6.767/2021 e abrir crédito especial no valor de R$ 438.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.817, de 17 de março de 2022
Ementa:
Altera a redação do §3°, do art. 1°, da Lei Municipal nº 6.231, de 11 de julho de 2017, que "Cria Gratificação por Exercício de Coordenação Médica e dá outras providências."
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 129, de 17 de março de 2022
Ementa:
Institui Comitê Técnico para implantação, coordenação, gerenciamento e normatização do Processo Eletrônico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.347, de 16 de março de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.346, de 16 de março de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.345, de 16 de março de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original