DECRETO nº 10.991, de 07 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10991
Ano
2021
Data
07/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
18/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS APÓS VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.353, de 18 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica