DECRETO nº 11.353, de 18 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11353
Ano
2022
Data
18/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 10.991, de 07 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica