Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19500 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.478, de 15 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.477, de 15 de junho de 2022
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.476, de 15 de junho de 2022
Ementa:
REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.475, de 15 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.474, de 15 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.708.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 352, de 15 de junho de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Cultural "OSCAR BERTHOLDO" a Eliana Sebben.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 134, de 15 de junho de 2022
Ementa:
Institui Medalha do Mérito "Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.473, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.779.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.472, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.855,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.471, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.260,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.470, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.469, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 829.315,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.468, de 09 de junho de 2022
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.467, de 09 de junho de 2022
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 10.095/2019.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 133, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a ALDO CINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.466, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.465, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.464, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.230,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.463, de 07 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.792,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.462, de 06 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 867.817,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.461, de 06 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.972,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 351, de 06 de junho de 2022
Ementa:
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.460, de 03 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.459, de 03 de junho de 2022
Ementa:
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.966, de 29 de junho de 2023
DECRETO nº 11.458, de 03 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.532,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.457, de 02 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.862,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.456, de 01 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.977.000 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.455, de 01 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.454, de 31 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.453, de 31 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.452, de 30 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.451, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.450, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.052,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.449, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.647,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.448, de 30 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BENTO GONÇALVES ANJOS UNIDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.447, de 30 de maio de 2022
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.645, de 22 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 132, de 30 de maio de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.446, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76.
Texto Original
DECRETO nº 11.445, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211.546,15.
Texto Original
DECRETO nº 11.444, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Texto Original
DECRETO nº 11.443, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.442, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.708,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.853, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 155,76.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.852, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.851, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.211.546,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.850, de 27 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 233, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Acresce dispositivo no art. 72, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 232, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Altera o caput, do §2°, do art. 96, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 231, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Altera o §1°, do art. 91, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.441, de 26 de maio de 2022
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.021, de 23 de agosto de 2023