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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.887, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 1.612/1989, que "Dá denominação de Rua Francisco Ferrari, a uma via pública no Barracão e dá outras providências".
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LEI ORDINÁRIA nº 6.886, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar Contrato de Comodato com a MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE.
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Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.586, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.377,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.585, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.264,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.584, de 31 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.854,27,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.583, de 31 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 657.672,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 135, de 31 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a numeração das Portarias.
Texto Original
DECRETO nº 11.582, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.537.207,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.581, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.292,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.580, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.885, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LUIGI PESSETTO.
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Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.884, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA CARLOS ROBERTO ALVES FAGUNDES.
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Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 355, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito "FARROUPILHA" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, ao Centro de Tradições Gaúchas LAÇO VELHO, pela passagem de seus 65 anos, e aos Senhores SÉRGIO DE TONI e ANTENOR RIZZI, pelos trabalhos realizados dentro do movimento e da cultura tradicionalista em Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 237, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
Altera o §3°, do art. 16, da Lei Complementar n° 77/2004, que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DECRETO nº 11.579, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.578, de 26 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.577, de 25 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.279.216,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.576, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.575, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.574, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.171,830,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.883, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 35.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.882, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 11.573, de 23 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.808.718,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.572, de 23 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.734,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.571, de 23 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.859,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.570, de 22 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.839,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.569, de 22 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.383.881,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.568, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.372,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.567, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.931,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.566, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.487,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.565, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.898,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.564, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.534,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.881, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.880, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública CONSEPRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.879, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.819/1999, que "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.878, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a Desafetar e Alienar Imóveis.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.127, de 02 de janeiro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 6.877, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA ARCINDO ANTONOV.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.563, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.562, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.292,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.561, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.560, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.559, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.951,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.558, de 12 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.557, de 11 de agosto de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.556, de 11 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.550,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.555, de 11 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.554, de 10 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.553, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.133.498,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.552, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 786.603,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.551, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.783,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.