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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.919, de 23 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.689,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 152, de 23 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a tramitação de documentos administrativos pelo SIGA-DOC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.918, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.016, de 21 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.209, de 18 de janeiro de 2024
DECRETO nº 11.917, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.126,13.
Texto Original
DECRETO nº 11.916, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.915, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.463,89.
Texto Original
DECRETO nº 11.914, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.923,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.913, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.858,25.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.986, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ORSOLINA RIBOLDI TONELLO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.985, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Acresce os incisos I e II, ao §1°, do art. 1°, da Lei Municipal n° 5.198, de 14 de janeiro de 2011, que "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.984, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.983, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Altera artigos na Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.982, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 113.126,13.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.981, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.980, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 138.463,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.979, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.978, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 171.923,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.977, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.858,25.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.976, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.912, de 19 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.74,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.975, de 19 de maio de 2023
Ementa:
Adita o Anexo I, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 151, de 19 de maio de 2023
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves à JERÔNIMO GOERGEN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.911, de 18 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.311,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.910, de 18 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.622,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.909, de 17 de maio de 2023
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "ISENTA DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, SENSORIAL, OS EXCEPCIONAIS E SEU ACOMPANHANTE.".
Texto Original
DECRETO nº 11.908, de 16 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.987,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.907, de 16 de maio de 2023
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART. 13 DA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.896, de 14 de maio de 2023
Ementa:
REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 11.906, de 12 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.935,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.905, de 12 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.132,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.904, de 11 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.903, de 11 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.332,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.902, de 10 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.811,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.901, de 09 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.296,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.900, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.265.072,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.899, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.898, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.897, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.974, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AUGUSTO ANTÔNIO PERIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.973, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.972, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.971, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.895, de 05 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 564.461,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.894, de 04 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.707,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.893, de 03 de maio de 2023
Ementa:
EXONERA MILENA BASSANI DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.892, de 03 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.492,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.891, de 03 de maio de 2023
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
DECRETO nº 11.890, de 03 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.578.570,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.970, de 02 de maio de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.969, de 02 de maio de 2023
Ementa:
Concede reajuste aos proventos e pensões concedidos sem paridade a Servidores Inativos e Pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.