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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.893, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.892, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.712,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.891, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.890, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.190, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Altera o §1°, do art. 7°, da Lei Municipal n° 7.129, de 07 de janeiro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bento Gonçalves para o Exercício Financeiro de 2025".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.189, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar bem público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.188, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Bento Gonçalves - REFIS 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.889, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.635,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.888, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.111.372,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.887, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.886, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.885, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.459.639,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.884, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.883, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.487,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.882, de 30 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.832,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.881, de 30 de julho de 2025
Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO E AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.187, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e a permutar áreas de terra com Oscar Althaus e Ignez Maria Althaus.
Texto Original
DECRETO nº 12.880, de 29 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.041,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.879, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.342,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.878, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.877, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.876, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.390.155,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.875, de 25 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.785,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.874, de 25 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.069.160,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.873, de 25 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.248.574,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.872, de 24 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.871, de 24 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.313.351,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.870, de 23 de julho de 2025
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 181, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Aprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.869, de 22 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.868, de 22 de julho de 2025
Ementa:
REGULAMENTA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA COMO REQUISITO PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.867, de 21 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.732.279,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.866, de 21 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.156,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.865, de 21 de julho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA CRISTO REI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.864, de 21 de julho de 2025
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE PLANEJAMENTO - DISTRITAL TUIUTY.
Texto Original
DECRETO nº 12.863, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.862, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.418.775,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.861, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.540.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.860, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.623.115,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.859, de 16 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.858, de 15 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.659.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.857, de 14 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.987,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.856, de 14 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.686.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.855, de 11 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.854, de 11 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.661.100,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.853, de 11 de julho de 2025
Ementa:
NOMEIA JUAREZ JOSÉ PIVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.852, de 09 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.851, de 09 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.616.639,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.186, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Denomina de "MOYSÉS LUIZ MICHELON", o Túnel localizado na BR-470, no acesso pela Avenida Alvi-Azul, no Bairro São Vendelino.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 441, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Concede “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ao “Grupo RSCOM”, em homenagem aos 35 (trinta e cinco) anos de fundação da Rádio Viva 94.5 FM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.