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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.797, de 23 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.796, de 22 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.834.319,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.795, de 22 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.449.055,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.794, de 21 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.030,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.793, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, as áreas de terras destinadas à Estação de Tratamento de Esgoto, localizadas no Município de Bento Gonçalves - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 435, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 434, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 435, de 21 de maio de 2025
DECRETO nº 12.792, de 20 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.077,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.791, de 19 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 524.730,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.790, de 19 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.452.437,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.789, de 16 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.836.506,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.788, de 16 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.056,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.787, de 15 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.921.630,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.786, de 15 de maio de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE GUIFASA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.174, de 13 de maio de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
DECRETO nº 12.785, de 12 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.784, de 12 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.783, de 12 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 477.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.782, de 12 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.012.092,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.781, de 08 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 777.103,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 433, de 07 de maio de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à APROVALE – Associação Dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.780, de 06 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.211.546,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.779, de 06 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.717,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.778, de 06 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.461.389,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.173, de 06 de maio de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.461.389,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.172, de 06 de maio de 2025
Ementa:
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.171, de 06 de maio de 2025
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 432, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Cria a Comissão de Ética Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 265, de 06 de maio de 2025
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 264, de 06 de maio de 2025
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.777, de 05 de maio de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.078,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.776, de 30 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.661,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.775, de 30 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.774, de 30 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL.
Texto Original
DECRETO nº 12.773, de 30 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO.
Texto Original
DECRETO nº 12.772, de 30 de abril de 2025
Ementa:
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Texto Original
DECRETO nº 12.771, de 30 de abril de 2025
Ementa:
NOMEIA SANDRO CARLOS GONÇALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.770, de 30 de abril de 2025
Ementa:
EXONERA TIAGO COITO CAVALHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SEGURANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.769, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.173,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.768, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.396,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.767, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.766, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.765, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 705.830,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.764, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.504,42.
Texto Original
DECRETO nº 12.763, de 29 de abril de 2025
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 12.676, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.170, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.169, de 29 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.168, de 29 de abril de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.504,42.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.167, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.387, de 03 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.166, de 29 de abril de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.