Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 774 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4.761, de 03 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALCIDES TOMASI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.760, de 03 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ AUGUSTO SASSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.736, de 06 de novembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ANTONIO DALPIVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.735, de 06 de novembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ALBINO FRACALOSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.721, de 20 de outubro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VITTORIO MENEGOTTO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.720, de 20 de outubro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA NATAL FRACALOSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.703, de 13 de outubro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO BAPTISTA SANTAROSSA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.696, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua MARCOS ROBERTO COLLA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.695, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua MOYSÉS PEDROTTI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.694, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ORVALINO ROSSI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.693, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA ( Rua SILVÉRIO BERETTI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.675, de 10 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO VICTÓRIO SIGNOR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.670, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA TERESA BASSO BOCH).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.655, de 20 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FIORINDA PEDROTTI CAINELLI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.654, de 20 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DILECTA FRACALOSSI CAINELLI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.653, de 20 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (ESTRADA DA UVA E DO VINHO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.652, de 20 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA PRIMO AGOSTO CONSOLI).
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.412, de 18 de janeiro de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 4.615, de 16 de julho de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VIDELVINA ZACCARON PERTILE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.591, de 04 de junho de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA BERCHETI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.589, de 27 de maio de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GIACOMO GIOVANNI PUERARI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.571, de 07 de maio de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA CASTANHEIRAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.544, de 16 de abril de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA RINALDO COBALCHINI).
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.543, de 16 de abril de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA IVAN COPAT).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.536, de 31 de março de 2009
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (ORMUZ FREITAS RIVALDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.477, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MARIO LEITE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.476, de 29 de outubro de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA MICHELE CARRARO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.452, de 18 de setembro de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ADY RIGON).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.439, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua CARLOS GILBERTO ZANOTTO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.438, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua IVALINO BONATO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.417, de 14 de julho de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua MARIO BORTOLOZZO).
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.415, de 08 de julho de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MARINO ZACCARON).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.383, de 07 de maio de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua GIUSEPPE PIZZATTO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.382, de 07 de maio de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua ALADIR TORRESAN).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.365, de 02 de abril de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANTONIO DA RÉ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.344, de 19 de março de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua SEVERINO DA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.343, de 19 de março de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (WALTER POSSAMAI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.342, de 19 de março de 2008
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DORVALINO BERNARDI) .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.280, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA ANGELO PILETTI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.279, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DAVID CALLEGARI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.278, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALCIDES DA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.268, de 13 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA AMELIA BELLUZZO FERRARI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.267, de 13 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LUCINDA ANTONIAZZI PAVAN).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.266, de 13 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA CRISTÓFORO GIACOMO ANTÔNIO LUZZATTO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.265, de 13 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA BENTO FERREIRA DA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.264, de 13 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GIOVANNI ANDREIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.260, de 11 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ RUBBO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.259, de 11 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SABINA ITÁLIA ANTONIAZZI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.258, de 11 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA TREVISO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.257, de 11 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA EUGENIO ÂNGELO DE TONI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.256, de 11 de dezembro de 2007
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALDO COGHETTO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.