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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.210, de 27 de abril de 2017
Ementa:
Denomina Via Pública.(Rua Antonio João de Souza)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.159, de 12 de dezembro de 2016
Ementa:
Denomina via pública (Rua Angela Bertarello Cavalet)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.146, de 29 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua RENATO ENDERLE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.143, de 16 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES POZZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.138, de 17 de agosto de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua PIERINA TONIAL SANDRIN)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.136, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
Denomina Via Pública (Rua Avelino Luiz Zat).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.116, de 23 de junho de 2016
Ementa:
Denomina Via Pública.(Rua Nestor Beninho Nodari)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.115, de 23 de junho de 2016
Ementa:
Denomina Via Pública.(Rua Euclides Angelo Zanetti)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.114, de 23 de junho de 2016
Ementa:
Denomina Via Pública. (Rua João Santo Dal' Osbel)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.107, de 02 de junho de 2016
Ementa:
Revoga o item 17 do art. 1° da Lei Municipal n° 1.551/1988.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.106, de 02 de junho de 2016
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 5.460/2012.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.105, de 02 de junho de 2016
Ementa:
"Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.147, de 20 de maio de 2016
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (PRAÇA DIRCEU UMBERTO GIACOMELLO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.093, de 12 de maio de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua NATHAL CAMILLO GABARDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.087, de 06 de maio de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua FIORINDA MARGARIDA COMPARIN GABARDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.083, de 25 de abril de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO PELLEGRINO GUGEL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.082, de 25 de abril de 2016
Ementa:
Denomina via pública (Rua Teodolinda Schenato Luchese)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.062, de 14 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua IVO OSCAR BOMBANA )
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.041, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua MELANIA CATHARINA FAVERO TESSER)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.026, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
Denomina via pública (Via Trento)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.025, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
Denomina via pública (Rua José Luchese)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.950, de 19 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA CARLOS MANFROI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.947, de 26 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua MÁRIO LUIZ MASUTTI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.934, de 06 de maio de 2015
Ementa:
Denomina via pública. (Rua Remígio Schenato)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.923, de 31 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA CLAUDINO ANTÔNIO FERRARI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.919, de 24 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA PEDRO MORBINI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.886, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (PRAÇA BELA VISTA)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.898, de 21 de outubro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 5.867, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTONIO MENIN)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.866, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTONIO POLONI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.820, de 01 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA NELSON MANDELA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.775, de 01 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA THERESINA DE TONI DALLA COSTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.715, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA FERNANDO ANTONIO MERLIN RACHELLE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.703, de 27 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (BAPTISTA ADOLPHO LANDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.689, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALFREDO CASAGRANDE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.668, de 11 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.648, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO ABRAMO MORET.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.667, de 11 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.643, DE 08 AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MAURO VENDRAME.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.666, de 11 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.649, DE 14 AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TATIANE DEMARCHI.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.649, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA TATIANE DEMARCHI)
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.648, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTONIO ABRAMO MORET)
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.643, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA MAURO VENDRAME)
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.637, de 24 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA THEOPHILO SARTORI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.620, de 18 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA DIVINA LEAL FERREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.608, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA DIRCEU SOARES DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.590, de 24 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO LUNELLI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.569, de 03 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA OCTACILIO CAINELLI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.568, de 03 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA HONÓRIO CAINELLI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.535, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ SANCHES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.534, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA AZIR ANTÔNIO FAÉ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.519, de 17 de setembro de 2012
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA LORENZO ANTONIO FRANCIO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.516, de 20 de agosto de 2012
Ementa:
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA JOÃO BOCK).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.