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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.443, de 19 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.442, de 19 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.768, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.135,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.767, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.159,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.766, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.343,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.764, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.573,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.762, de 19 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.767,13.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.761, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.760, de 19 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.441, de 18 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.476.008,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.440, de 17 de março de 2014
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 8.108, DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E O DECRETO Nº 8.216, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Texto Original
DECRETO nº 8.439, de 17 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.438, de 17 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.436, de 11 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.435, de 11 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.434, de 11 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.433, de 11 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.183,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.432, de 11 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.799,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.431, de 11 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.056,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.759, de 11 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.758, de 11 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.757, de 11 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.755, de 11 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.183,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.430, de 10 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.615,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.426, de 06 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.550,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.425, de 06 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.348.546,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.423, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.014,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.422, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.421, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 980.096,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.420, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.630,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.419, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.418, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.417, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.230.921,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.752, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.014,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.751, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.750, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 980.096,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.749, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.630,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.748, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.747, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.416, de 24 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.415, de 19 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.151.139,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.414, de 19 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.627,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.412, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.411, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.410, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.640,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.409, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.746, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.745, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.744, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.640,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.