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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.394, de 28 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 165.009,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.393, de 27 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.096,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.392, de 24 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 153.600,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.391, de 24 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.463,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.390, de 24 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.260,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.389, de 24 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 903.709,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.388, de 24 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.466.310,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.386, de 22 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.196.076,80 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.385, de 22 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.432,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.384, de 21 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.006.307,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.383, de 20 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 476.680,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.382, de 17 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.381, de 17 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.129,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.380, de 16 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.047,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.379, de 16 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.872,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.378, de 15 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.990,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.377, de 15 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.850,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.375, de 13 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 492.437,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.374, de 13 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.081, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de RS 140.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.372, de 10 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 409.670,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.371, de 09 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.126,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.370, de 09 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.369, de 09 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.051,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.367, de 08 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.960,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.365, de 07 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 526.350,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.364, de 06 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.410,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.363, de 03 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.521,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.361, de 02 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.228,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.360, de 02 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.226,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.358, de 02 de maio de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.642,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.357, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.055,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.356, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.165,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.355, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.125,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.354, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.075, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 4.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.353, de 25 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 611.760,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.352, de 25 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.599,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.351, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.766.758,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.350, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.232,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.349, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 764.615,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.348, de 23 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.037,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.347, de 23 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.118,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.346, de 22 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.406,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.345, de 22 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.280,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.344, de 19 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.343, de 18 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 698.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.342, de 17 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 574.962,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.341, de 17 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.340, de 16 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.282,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.