LEI ORDINÁRIA nº 4.411, de 02 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4411
Ano
2008
Data
02/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.561, de 12 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.799, de 20 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica