LEI ORDINÁRIA nº 6.434, de 01 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6434
Ano
2018
Data
01/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal nº 3.549, de 1° de junho de 2004.
Indexação
LOTEAMENTOS; PASSEIO PÚBLICO; RESIDENCIAIS; CONSTRUÇÃO.
Observação
Assuntos
- Passeios Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.549, de 01 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica