DECRETO nº 9.888, de 23 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
9888
Ano
2018
Data
23/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
09/10/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 9.786, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 9.786, de 29 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.952, de 09 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica