RESOLUÇÃO nº 190, de 03 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
190
Ano
2016
Data
03/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/03/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do § 1° do art. 12 e do inciso II do art. 45 de Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011. (Projeto DUAS SESSÕES).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 21, de 06 de setembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 58, de 04 de dezembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 201, de 21 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica