RESOLUÇÃO nº 58, de 04 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
58
Ano
2012
Data
04/12/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/10/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO N° 21/2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 21, de 06 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 190, de 03 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica