LEI ORDINÁRIA nº 5.973, de 26 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5973
Ano
2015
Data
26/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Leis Municipais n° 4.626/2009 e n° 4.702/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.626, de 29 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.702, de 13 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica