Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
114
Data de Apresentação
13/08/2015
Número do Protocolo
1663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as Leis Municipais n° 4.626/2009 e n° 4.702/2009.
Indexação
CIRURGIAS; ELETIVAS; PACIENTES; INCONSTITUCIONAIS; LISTAGEM;
Observação
Norma Jurídica Relacionada