LEI ORDINÁRIA nº 4.702, de 13 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4702
Ano
2009
Data
13/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/08/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.626, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, DE ACORDO COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO NUMÉRICA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.626, de 29 de julho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.973, de 26 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica