DECRETO nº 8.440, de 17 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
8440
Ano
2014
Data
17/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 8.108, DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E O DECRETO Nº 8.216, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.108, de 07 de janeiro de 2013
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.216, de 10 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica