Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 1.896, de 28 de dezembro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1896

Ano

1990

Data

28/12/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

15/12/1993

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11371_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983
    Revoga parcialmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.295, de 15 de dezembro de 1993
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.518, de 20 de dezembro de 1995
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 29 de dezembro de 2000
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI