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INSTITUI O "DIA DO RECICLADOR" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CYBER CAFÉS, LAN HOUSES E CONGÊNERES NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI A "SEMANA DO DISTRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua PEDRO DALLA COSTA)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART.6° DA LEI MUNICIPAL N°4.685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DO IDOSO NO QUE SE REFERE À SAÚDE, À HABITAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL.

APROVA O CALENDÁRIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL E VOLEIBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PROJETOS VOLTADOS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS BUCAIS DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NOS BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua Fiorello Stefenon)

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA VICENTE LONGO)

CRIA ESTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AO TURISTA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES “O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PAINEL LUMINOSO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA DE BENTO GONÇALVES COM OS SEGUINTES DIZERES: BEM-VINDOS A BENTO GONÇALVES, CAPITAL DA UVA E DO VINHO E POLO MOVELEIRO.

INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PAINÉIS INDICATIVOS COM ITINERÁRIO E HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS DESTINADOS AOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E EM LOCAIS PÚBLICOS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES "O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GUERINO SEXTO SONZA).

INSTITUI O DIA "24 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ITALIANA".

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA ORDEM DE PRECEDÊNCIA PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, A PARTIR DE NOMES DE CIDADÃOS HONORÁRIOS OU VULTOS EMÉRITOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES QUE VENHAM A FALECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AO TURISTA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES "O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO BAPTISTA CARRARO).

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ADYLES THEREZINHA ROS DE SOUZA).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI A "OLIMPÍADA DA 3° IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS COM LUGARES NUMERADOS EM ENTIDADES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS.

ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DOMENICO MARINI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA MONTEIRO)

ALTERA A LEI N° 4.783, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BENTO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E ÁREAS PÚBLICAS.

INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VINÍCIO COMIOTTO)