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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA OS CPMS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.854,88.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES - BENTO VÔLEI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL - CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ALCOOLISMO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA LINHA VERÍSSIMO DE MATTOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO BENTO GONÇALVES, CARLOS BARBOSA,FARROUPILHA, FLORES DA CUNHA, GARIBALDI, MONTE BELO DO SUL, NOVA PÁDUA, SANTA TEREZA, SÃO MARCOS, ANTONIO PRADO, FAGUNDES VARELA, GUAPORÉ, NOVA ROMA DO SUL E VERANÓPOLIS, E A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE - ARPA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º E AO § 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411/94, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ACADÊMICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BENTO GONÇALVES NA UNISINOS - AEUBGU.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER/RS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.424,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11º DA LEI MUNICIPAL 5.072 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE BENTO GONÇALVES".

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - CMC.

CONCEDE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM MOTO GRUPO ENROLANDO O CABO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES - ADEF.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DIURNOS NA UNISINOS - AUDU.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA INTEGRAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA HABITACIONAL SONHO MEU LTDA.

ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA CARLOS GOMES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, EDUCATIVA CLUBE MASTER COHAB II.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ESPORTIVO PALMEIRAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES - ADEF.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.497, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.308,41.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INSPETORIA VETERINÁRIA E ZOOTÉCNICA DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA A COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTEC".

ALTERA O ANEXO - DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2008, QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL SERÁ ENTE INTEGRANTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL GALERA.

ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".