Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 309 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2010
Número
309
Data de Apresentação
18/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 617/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º E AO § 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411/94, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação