Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 335 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2010
Número
335
Data de Apresentação
16/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 648/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.497, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação