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IND 1458/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se possível, a pintura dos meios-fios em todas as ruas dos bairros Vila Nova, Vila Nova II, Vila Nova III e do Loteamento Bortoline.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2409/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 11:39:38
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1459/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente a roçada e limpeza da rua Olinto F de Freitas, no bairro Planalto, ao lado do Ginásio Municipal De Esportes.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 11:43:31
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1460/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se possível, a pintura dos meios-fios em
todas a extensão da Rua Olinto F de Freitas, no bairro Planalto.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 11:47:03
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1461/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo através da secretaria competente que providencie recolocação do abrigo de ônibus que foi retirado na Avenida São Roque em frente ao número 913, no Bairro São Roque.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 9:56:33
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1462/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através Urbana, se possível, a pintura dos meios-fios em todas as ruas do bairro Caminhos da Eulália.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 10:02:44
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1463/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente a roçada e limpeza das ruas no bairro Caminhos da Eulália.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2417/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 10:05:27
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1464/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de RECOLHIMENTO DE GALHOS " rua Humberto de Alencar Castelo Branco, N°1156, no Bairro Fenavinho.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 11:08:05
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1465/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marlene Pelicioli INDICA ao , Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria competente, a possibilidade de "COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS" Rua Giovanni Guindani Tonello na esquina com a Rua Amadeu Zambon, no bairro Cohab.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2431/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 10:44:29
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1466/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE LÂMPADA" em todos os postes do beco do Betão e na Rua Livramento, n° 21, ao lado da Embrapa, no bairro Conceição.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 10:55:19
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1467/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "TROCA DE LÂMPADA" hall de entrada das capelas mortuárias São Roque.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2433/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:00:47
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1468/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Sra. Marlene Pelicioli, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Siqueira e a Secretaria Competente, a possibilidade de "LIMPEZA E ROÇADA", Bairro Bertolini em toda sua extensão.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:03:37
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1469/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Marlene Pelicioli indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, e à Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providências para ‘’MANUTENÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO‘’ esta correndo a céu aberto, na Rua Carlos Gilberto Zanotto, n° 50, no bairro Vila Nova 3.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2435/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:06:03
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1470/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marlene Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e Secretaria competente, a possibilidade de "ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO" na Rua Luiz Neves n° 408, no bairro Borgo.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2436/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:32:59
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1471/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "RECOLHIMENTO DE GALHOS " Rua Marques de Souza em frente o número 1193, no bairro Borgo.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2437/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:35:16
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1472/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "PINTURA DE CORDÕES”, Rua Marques de Souza entre a Rua cavalheiro José Farina e João Fortunato Rizzardo, no bairro Borgo.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2438/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:37:43
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1473/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Marlene Pelicioli, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira e à Secretaria Competente, a possibilidade de "RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE MADEIRA" Rua Osvaldo H. Fornari, n° 405 no bairro Humaitá.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 11:40:28
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1474/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que subscreve a presente Indicação solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que analise a possibilidade de remoção de uma árvore localizada na calçada, em frente ao imóvel situado na Rua Amélio Leonardo Casagrande, nº 448, Bairro Bertolini.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 9:21:43
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1475/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Paulo Souto vem por meio desta, indicar a secretaria do meio ambiente a roçada nas ruas do bairro Planalto, especialmente nas ruas Mateus Valduga e Olinto de Oliveira Freitas, uma vez que a vegetação nas ruas citadas encontram-se altas.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2441/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 9:24:38
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1476/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – SEGIMU, a realização da pintura de faixas de segurança no bairro Santa Helena.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2442/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 10:26:04
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1477/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – SEGIMU, a realização da pintura do cordão de meio-fio no bairro Botafogo.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 10:48:08
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1478/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – SEGIMU, a execução da troca de lâmpada, no bairro Borgo.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 11:22:33
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 1479/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de iluminação pública (lâmpadas) em postes localizados na Rua Joaquim Toniolo, nas proximidades do nº 2851, Linha Eulália, Bairro Caminho da Eulália.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 13:20:14
Autor:
Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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MSG 1/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 07 /2025, que "EXCLUEM CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:26:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MSG 2/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PROGRESSO FUTSAL - AAPF.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 13:30:03
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 3/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 59/2025, que "Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bento Gonçalves e da outras providências".
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:46:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 4/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025; que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 114 / 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:24:26
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 5/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 79/2025, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 - PPA"
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 1569/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:39:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 6/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 85/2025, que "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 125 / 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:51:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 7/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 19 /2025, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 139 / 2025
Protocolo: 1780/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:43:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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MSG 8/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 21 /2025, que "Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 145 / 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:41:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 9/2025 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 23 /2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 149 / 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:18:04
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à Associação Caminhos de Faria Lemos pelos 100 anos de criação do distrito.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 16:30:43
Autor:
Vereador Luis Carlos De Mari (Caco)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à instalação de seis novas praças de pedágio na Serra Gaúcha e ao reajuste abusivo de 4,83% nas tarifas das praças já existentes, índice superior à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com fundamento no Art. 115, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, estabelecido pela Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a presente moção visa manifestar o descontentamento e a oposição a medidas que oneram desproporcionalmente a população, prejudicam a economia regional e comprometem o direito à mobilidade urbana e interurbana. Propõe-se o repúdio formal a tais ações e a defesa de políticas públicas que priorizem o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:49:38
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA , POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°42/2024, de autoria do deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos de pedágio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:56:52
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à performance do Bloco da Laje de Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa, na abertura do
Carnaval 2025, no mês de janeiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:04:13
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 624/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto - Deputado Federal, que Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:49:55
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Paulo Souto apresenta a moção de aplauso para a Igreja Internacional da Graça de Deus considerando os relevantes trabalhos feitos para a comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:09:35
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599 /2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:28:10
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 35ª FECARS - (Festa Campeira do Rio Gande do Sul), ao peão ROBERTO BARETO - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Diretor Campeiro; ao peão LUCAS DA ROCHA - (CTG Gaudério Serrano) pelo primeiro lugar Laço Guri; ao peão FRANCISCO DOS SANTOS - (CTG Gaudério Serrano) segundo lugar Laço Veterano; a prenda LAURA ZATT - (CTG Sentinela da Serra) pelo terceiro lugar Laço Guria; a prenda SOFINA INVERNIZZI - (CTG Gaudério Serrano) pelo segundo lugar Laço Vaca Parada. Evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS - no período de 13 a 16 de março de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:44:25
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO MINAS DO CREA/MG, JEFFITER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2024.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:32:52
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:43:39
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ATLETA DE BENTO GONÇALVES PELA CONQUISTA DO JUNGLE FIGHT 135 EM BRASILIA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" as coordenadoras da Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), Marlisete Alessi e Vanise Marconi, pelos relevantes serviços prestados na área da educação e pela execução do projeto “Busca Ativa Dialógica como Enfrentamento à Evasão Escolar” que foi executado ao longo de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Publico, que resultou na conquista do Prêmio MPRS 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:31:23
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO Decreto-Lei nº 36,de 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao direito de reconhecimento da cidadania italiana pelos descendentes italianos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 8:13:48
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: O Vereador abaixo assinado Moisés Scussel, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos valores fundamentais da sociedade, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, de autoria do ilustre Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, o qual propõe a equiparação do aborto praticado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, ressalvadas as hipóteses em que a vida da gestante esteja em risco iminente.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:32:49
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" a organização do 1º Rodeio Campeiro, Festival Artístico e Cultural de Bento Gonçalves, seu presidente Sr. José Antônio Franco de Castria, juntamente com o Presidente da ABCTG Sr. Antônio Carlos Gonçalves Menezes e os Patrões dos CTGs do Município, CTG Laço Velho- Patrão Sérgio de Toni, CTG Gaudério Serrano-Patrão Adriano R. Dalla Pozza, CTG Laços da Amizade- Patrão Dilceo Barp, CTG Alvorada Gaucha- Patrão Claimar Zonta, CTG Paisanos da TradiçãoPatrão Vanderlei De Sena Veiga, CTG Presilha da Serra- Patrão Vanderlei Gootzz e CTG Herdeiros da Bombacha- Patrão Paulo Jair Da Silva, pela realização do mesmo e pela difusão e preservação da Tradição Gaúcha.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:13:28
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Portaria de Sindicância nº 003 /SIND/2025 – 3º BPAT, que objetiva a promoção na carreira militar dos valorosos soldados por ato de bravura dos policiais militares Geam Paulo Vaz Coelho, Inderson Pinheiro Campos, Luciano de Moraes, Marcio Almiro Martins da Silva, Marcio Iensen Squarcieri, Marcio Pereira Avila, Robert Willian de Souza Wolff, em reconhecimento à sua atuação heroica e histórica na região durante a operação de repressão ao crime organizado em 21 de outubro de 2022, quando neutralizaram perigosos criminosos e apreenderam arsenal bélico de grande poder ofensivo, demonstrando ato de bravura, coragem, profissionalismo e dedicação, promovendo segurança à população, e principalmente, PRESERVANDO VIDAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:04:11
Autor:
Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 13:56:54
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:29:11
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de "APLAUSO" à 1ª Prenda Mirim da 11ªRT - Francisca Tomasi( CTG Laço Velho), 1° Guri Farroupilha da 11ªRT - César Augusto Reginatto (CTG Laço Velho) e ao Peão Farroupilha da 11ªRT - Vitor Manuel Frizzo (CTG Laço Velho), pelos títulos conquistados na 55ª ciranda cultural de prendas e 37° Entrevero Cultural de Peões da 11ªRT e pelo trabalho realizado dentro do Movimento e Cultura Tradicionalista em nosso Município e Região.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:01:58
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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