Mensagem Retificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 07 /2025, que "EXCLUEM CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004".
Indexação
Observação