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REQ 161/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que essa Casa envie correspondência, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, solicitando que a mesma designe um vigilante para a Praça do Bairro Fátima, pois o local que deveria ser para lazer da comunidade está sendo ocupado por usuários de drogas, principalmente.

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 2181/2015, Data Protocolo: 28/10/2015 - Horário: 16:54:41
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 807/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 162/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MOISÉS SCUSSEL NETO - PMDB, vem à presença de Vossa Excelência, requerer providências no que tange ao fato ocorrido no último 04/11/2015, durante sessão ordinária, no qual o cidadão Olimar Salvadori, militante ativo do PT, Partido dos Trabalhadores, através de postagem pelo Facebook tentou de forma covarde aviltar e desqualificar este vereador.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 2226/2015, Data Protocolo: 06/11/2015 - Horário: 14:46:12
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. ENCAMINHADO À MESA DIRETORA.
Texto Original

REQ 163/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que essa Casa envie correspondência, a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, solicitando que a mesma designe um vigilante para a Praça do Bairro Borgo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 2235/2015, Data Protocolo: 10/11/2015 - Horário: 15:11:00
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 848/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 164/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que esta Casa encaminhe ofício à OI solicitando o conserto da cabine telefônica "Orelhão" situada próximo a escola EMEF Professora Vânia Medeiros Mincarone, na Rua Alexandre Castelli, Bairro Santo Antão.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 2242/2015, Data Protocolo: 10/11/2015 - Horário: 15:38:10
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 850/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 165/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE para que este providencie o conserto ou a troca do poste de madeira inclinado na calçada da Rua Vitório Dala Coleta, esquina com a Rua Marquês de Souza, Bairro São Francisco.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 2254/2015, Data Protocolo: 11/11/2015 - Horário: 14:10:49
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 851/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 166/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que essa Casa envie oficio ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente proceda a retomada e a finalização do calçamento na Travessa Maria F. Di Bernardo, bairro Vila Nova II, uma vez que a obra está paralisada.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 2264/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 13:20:40
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 849/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 167/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe correspondência ao Superintendente do DAER Sr. Ernesto Luiz Vasconcellos Eichler, para que viabilize estudo urgente para a colocação de mecanismos hábeis e legais, para minimizar os acidentes, inclusive com mortes, que vem acontecendo constantemente na ERS-431, entre a localidade de Faria Lemos e Alcântara.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 2266/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 13:24:10
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 852/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 168/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN, A COPIA D0 PLANO DIRETOR, PARA QUE A MESMA, GERE O PARECER QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA D0 PLANO EM ESTUDO, OBSERVANDO OS PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO JÁ IMPLANTADOS EM RECURSOS CAPTADOS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 2267/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 14:15:38
Autor:  CMA - Comissão de Meio Ambiente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. (VER OF.Nº 14/2015 Ver. Nunes em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLAMTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS MOTORISTAS, NA AVENIDA OSVALDO ARANHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 2311/2015, Data Protocolo: 18/11/2015 - Horário: 13:07:28
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 858/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 170/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LINHA PAULINA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 2312/2015, Data Protocolo: 18/11/2015 - Horário: 13:10:21
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 859/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 171/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 23/11/2015, DA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 137, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 2349/2015, Data Protocolo: 23/11/2015 - Horário: 15:46:34
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 172/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que esta Casa encaminhe oficio ao Prefeito solicitando que adote medidas, junto ao órgão competente, a fim de evitar a proliferação de mosquitos no entorno do cemitério municipal do Bairro São Roque.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 2368/2015, Data Protocolo: 26/11/2015 - Horário: 10:43:54
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 173/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 30/11/2015, DO PROJETO DE LEI N° 175, QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 2402/2015, Data Protocolo: 27/11/2015 - Horário: 16:26:22
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO BASALTICA DA RUA GIUSEPPE SIGNOR, ESQUINA COM A RUA AURINO ARGEMIRO ZANDONAI NO LOTEAMENTO ZANETTI.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2420/2015, Data Protocolo: 02/12/2015 - Horário: 15:54:59
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 877/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 175/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe correspondência ao DNIT, solicitando a recomposição asfáltica e o conserto dos buracos existentes da Avenida Alvi Azul, Bairro São João.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2453/2015, Data Protocolo: 09/12/2015 - Horário: 10:57:46
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 883/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, através do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada "CPI DA VIGILÂNCIA", para apuração das denúncias feitas pelo farmacêutico da Vigilância Ambiental de Bento Gonçalves relativas à licitação e ao contrato de terceirização firmado com a Fundação Araucária, interferência do Prefeito Guilherme Pasin nas atividades da Vigilância Ambiental, utilização de veículo de transporte de esgoto para transporte de água para consumo humano e para utilização no Pronto Atendimento 24 horas e vazamento de fluidos no Cemitério Municipal.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2537/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 16:31:19
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 177/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO BASALTICA DA RUA FELICE PAGOT, NO BAIRRO SANTA MARTA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2539/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 16:36:44
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 890/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 178/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FIORAVANTE POZZA, NO BAIRRO MARIA GORETTI.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2540/2015, Data Protocolo: 21/12/2015 - Horário: 16:38:32
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 891/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 179/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que esta casa encaminhe ofício a CORSAN, solicitando um estudo de viabilidade de instalação de medidor de agua individual (registro) para os moradores da rua Marcos Nardon número 433, no bairro Fenavinho.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2542/2015, Data Protocolo: 22/12/2015 - Horário: 10:13:54
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 892/2015/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 180/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 23/12/2015, DO PROJETO DE LEI N° 194, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2558/2015, Data Protocolo: 23/12/2015 - Horário: 8:47:51
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
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VETO 1/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 81, de 22 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Processo: 95 / 2015
Protocolo: 1207/2015, Data Protocolo: 23/06/2015 - Horário: 8:10:50
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2015
Última Ação:   VETO ACATADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 4
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VETO 2/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 77 de 13 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE ACHADOS E PERDIDOS - BAP, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 88 / 2015
Protocolo: 1377/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 8:21:55
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   VETO ACATADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015  Data Anexação: 15 de Julho de 2015 Autor(es):  Vereador Clemente Mieznikowski
Documentos Acessórios: 4
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