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PLOLE 34/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1964
Autor:
Vereador Vitale Camilo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 17 de novembro de 1964
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PLOLE 36/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CRIA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, DA LEI Nº 26, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960.
Apresentação: 16 de Outubro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 23 de dezembro de 1964
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PLOLE 37/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 600, DE 15 DE JUNHO DE 1959, QUE CRIA A TAXA DE TURISMO E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PLOLE 39/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 23 de Outubro de 1964
Autor:
Vereador Lucindo João Andreola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 165, de 31 de dezembro de 1964
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PLOLE 51/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA, DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 29 de dezembro de 1964
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PLOLE 52/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO CENTRO SOCIAL Nª Sª DO ROSÁRIO, DE FARIA LEMOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 168, de 20 de janeiro de 1965
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PLOLE 53/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CRIA DUAS BOLSAS DE ESTUDO PARA VETERINÁRIO E ENSEMINADOR ARTIFICIAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 169, de 20 de janeiro de 1965
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PLOLE 54/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: REVIGORA AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL Nª Sª MEDIANEIRA, PARA MANUTENÇÃO DO CURSO PARA "SURDOS MUDOS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 31 de dezembro de 1964
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PLOLE 59/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FIXA OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de dezembro de 1964
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PLOLE 60/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO GINÁSIO COMERCIAL MONTE BELO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 31 de dezembro de 1964
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PLOLE 63/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO AO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS, NO EXERCÍCIO DE 1965.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 31 de dezembro de 1964
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PLOLE 64/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Ezilio Michelin
Vereador Anacleto Adorindo Tedesco
Vereador Beder Koff (WILLY)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 23 de dezembro de 1964
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PRE 2/1964 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENDA ADITIVA, EM CARATER TRANSITÓRIO, AO INCISO XII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
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PRE 5/1964 - Projeto de Resolução
Ementa: TORNA GRATUITO O CARGO DO PREFEITO.
Apresentação: 5 de Junho de 1964
Autor:
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Texto Original
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