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Resultados

EMD 1/1959 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LEI DE MEIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1959 (GAZETA DA SERRA).

Apresentação: 17 de Outubro de 1959
Autor:  Vereador Plínio Castelarin
Texto Original

PROC 1/1959 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO TEMÁRIO PARA A MESA REDONDA REALIZA-SE EM MONTENEGRO.

Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PDL 1/1959 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA "CIDADÃO HONORÁRIO DE BENTO GONÇALVES" O CORONEL SADY MAGALHÃES MONTEIRO.

Apresentação: 29 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 228/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 229/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 230/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 231/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DO SENHOR ENIO SANDRIN.

Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 232/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 20 de Março de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 233/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUE O ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Abril de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 234/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 432.289,50.

Apresentação: 3 de Abril de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 235/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 68.434,30.

Apresentação: 3 de Abril de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 236/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 10 de Abril de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 237/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 1 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 238/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 15 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 239/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 15 de Abril de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 240/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 15 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 241/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 15 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 242/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 22 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 243/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 22 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 244/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA E TAXA, A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO A SER CONSTRUIDO NESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Maio de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 245/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA.

Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 246/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA EM 50% UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 247/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.

Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 248/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 249/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 12 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 250/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 12 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 251/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 12 de Junho de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 252/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 253/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 254/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 255/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 256/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.565,80.

Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 257/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL "SANTA TEREZA".

Apresentação: 25 de Setembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 258/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, A FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS E PASSAS DO BRASIL LTDA, DESTA CIDADE PELO PRAZO DE 10 ANOS.

Apresentação: 2 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 259/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO À COOPERATIVA DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES SANTA TEREZA LTDA, DO CENTRO TELEFÔNICO A ACESSÓRIOS DA MESA TELEFÔNICA DE MONTE BELO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 34.605,00.

Apresentação: 2 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 260/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 148.000,00 A COOPERATIVA DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES SANTA TEREZA LTDA. ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 2 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 261/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 320.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 10 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 262/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 560 DE 24/11/1958, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 263/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 264/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO AO ESCRITÓRIO MODELO "PROFESSOR FELIX FACCENDA" DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 265/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO AO CÍRCULO OPERÁRIO BENTO GONÇALVENSE.

Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 266/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO A BANDA MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 267/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO AO "BANCO DE SANGUE" DO LIONS CLUBE.

Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 268/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA PENSÕES DAS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS E SENHOR LUIZ CAGOL.

Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 269/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA EM PARTE O ARTIGO 2º DO DECRETO LEI Nº 68 DE 17/01/1944.

Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 270/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 271/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 534 DE 24/07/1958 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235 DE 19/12/1953.

Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 273/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 274/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ESPECIAL A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 275/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original