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EMD 1/1959 - Emenda
Ementa: EMENDA À LEI DE MEIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1959 (GAZETA DA SERRA).
Apresentação: 17 de Outubro de 1959
Autor:
Vereador Plínio Castelarin
Texto Original
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PROC 1/1959 - Processo
Ementa: CÓPIA DO TEMÁRIO PARA A MESA REDONDA REALIZA-SE EM MONTENEGRO.
Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 1/1959 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA "CIDADÃO HONORÁRIO DE BENTO GONÇALVES" O CORONEL SADY MAGALHÃES MONTEIRO.
Apresentação: 29 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 228/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DÍVIDAS.
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 229/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 230/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 231/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DO SENHOR ENIO SANDRIN.
Apresentação: 16 de Março de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 232/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DÍVIDAS.
Apresentação: 20 de Março de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 233/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: INSTITUE O ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Abril de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 234/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 432.289,50.
Apresentação: 3 de Abril de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 235/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 68.434,30.
Apresentação: 3 de Abril de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 236/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DÍVIDAS.
Apresentação: 10 de Abril de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 237/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DÍVIDAS.
Apresentação: 1 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 238/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DÍVIDAS.
Apresentação: 15 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 239/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.
Apresentação: 15 de Abril de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 240/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.
Apresentação: 15 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 241/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.
Apresentação: 15 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 242/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 243/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 244/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA E TAXA, A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO A SER CONSTRUIDO NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Maio de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 245/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 246/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA EM 50% UMA DÍVIDA.
Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 247/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 248/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 5 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 249/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 12 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 250/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 12 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 251/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Apresentação: 12 de Junho de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 252/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 253/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA DÍVIDAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 254/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 255/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 256/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.565,80.
Apresentação: 18 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 257/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL "SANTA TEREZA".
Apresentação: 25 de Setembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 258/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, A FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS E PASSAS DO BRASIL LTDA, DESTA CIDADE PELO PRAZO DE 10 ANOS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 259/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO À COOPERATIVA DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES SANTA TEREZA LTDA, DO CENTRO TELEFÔNICO A ACESSÓRIOS DA MESA TELEFÔNICA DE MONTE BELO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 34.605,00.
Apresentação: 2 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 260/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 148.000,00 A COOPERATIVA DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES SANTA TEREZA LTDA. ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 2 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 261/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 320.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 10 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 262/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 560 DE 24/11/1958, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 263/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 264/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO ESCRITÓRIO MODELO "PROFESSOR FELIX FACCENDA" DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 265/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO CÍRCULO OPERÁRIO BENTO GONÇALVENSE.
Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 266/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A BANDA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 267/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO AO "BANCO DE SANGUE" DO LIONS CLUBE.
Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 268/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUMENTA PENSÕES DAS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS E SENHOR LUIZ CAGOL.
Apresentação: 16 de Outubro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 269/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA EM PARTE O ARTIGO 2º DO DECRETO LEI Nº 68 DE 17/01/1944.
Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 270/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 271/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REVOGA A LEI Nº 534 DE 24/07/1958 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235 DE 19/12/1953.
Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 273/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 274/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ESPECIAL A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSE.
Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOEX 275/1959 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 13 de Novembro de 1959
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
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